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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:05
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:14
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 15:58
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 11:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 17:41
Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada
O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:43
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:47
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 17:10
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:18
Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio
O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários mínimos devido à morte de seu filho e à deformidade permanente em sua perna direita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2004 - 01:00
Medida Cautelar de Separação de Corpos Cumulada com Alimentos Provisórios. Mulher Jovem que Aufere Rendimentos Próprios.

cabem alimentos provisórios da mulher, já que nesta hipótese a necessidade não se presume.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:00
STJ: Deve ser paga indenização a mulher exposta ao ridículo em anúncio de jornal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou E.M.C.L. ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.600,00.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:03
DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro
O Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) terá de indenizar mulher pela perda do marido
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:50
Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica
Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:47
Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
A mulher higienizava instalações sanitárias três vezes ao dia e mantinha contato direto com agentes nocivos à saúde.

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